O Parecer CNE/CEB nº 20/2009, Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, estabelece que “a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo principal promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a cinco anos de idade garantindo a cada uma delas o acesso a processos de construção de conhecimentos e a aprendizagem de diferentes linguagens, assim como
o educar e o cuidar, garantindo a apropriação do currículo com base nas datas comemorativas, incentivando a valorização das culturas regionais e locais.”
a ludicidade e as brincadeiras, unicamente, de modo a suprimir o acesso, pelas crianças, aos números ou letras, evitando a escolarização precoce.”
as experiências educativas com base nos desejos das crianças, evitando-se planejamentos prévios e intencionais, pois desconsideram o protagonismo infantil.”
as disciplinas devem estar organizadas de modo independente, para que as crianças possam estudar um conteúdo por vez, facilitando a memorização.”
o direito à proteção, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e interação com outras crianças.”