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O Artigo 79-C foi incluído pela Lei nº 14.191 de 2021 na...
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Q2925381
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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O Artigo 79-C foi incluído pela Lei nº 14.191 de 2021 na Lei de nº 9394/96. No parágrafo 3º do item IV desse artigo, na Educação Superior, sem prejuízos de outras ações, o atendimento aos estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas efetivar-se-á mediante
A
aceleração dos estudos.
B
terminalidade específica.
C
oferta de ensino bilingue.
D
assistência na Sala de Recursos Multifuncionais.
E
matrícula em classes especiais.