Imagem de fundo

O dever do Estado com a educação escolar pública é...

Julgue os itens subsequentes.

O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado com a Educação Infantil gratuita às crianças até seis anos de idade, nos termos da Lei de Diretrizes e base da Educação (Lei Nº 13.005/2004).


C

Certo


E

Errado