É o documento que estrutura, define, regula e normatiza as...

É o documento que estrutura, define, regula e normatiza as ações da Instituição de Ensino. A construção deve ser coletiva, ou seja, com a participação de toda a comunidade escolar e em consonância com o Projeto Político Pedagógico e tudo o que ocorre na prática deve ser regulamentado nele. Essa definição faz referência a: