Imagem de fundo

Nos termos da LDB, podemos afirmar corretamente que o...

Nos termos da LDB, podemos afirmar corretamente que o acesso à Educação Básica é:


A

Direito potestativo


B

Direito privado da família


C

Direito privativo da criança


D

Direito privado subjetivo


E

Direito público subjetivo