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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, o ensino fundamental tem as seguintes características:
É de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 5 (cinco) anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer matrícula.
O primeiro ano do Ensino Fundamental segue a mesma função do anterior primeiro ano, pois rompeu com o denominado “ciclo da infância”.
Admite a coexistência do Ensino Fundamental de 8 (oito) anos, utilizado em algumas escolas, ao lado do ensino de 9 (nove).
Duração de 9 (nove) anos, com três fases, anos iniciais, com 2 (dois) anos de duração, anos intermediários, 3 (três) e os anos finais, com 4 (quatro) anos de duração.
Duração de 9 (nove) anos, com duas fases, anos iniciais, com 5 (cinco) anos de duração, e anos finais, com 4 (quatro) anos de duração.