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Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita, entre outros:


A

Por promoção baseada nos resultados obtidos em todos os anos ou séries cursadas anteriormente, desde que se alcance pelo menos 60% do valor total estipulado por lei.


B

Por eleição onde votam os membros do corpo discente.


C

Por mérito, avaliado de acordo com o senso comum do corpo docente.


D

Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.