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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96 (Brasil, 1996), no ...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96 (Brasil, 1996), no Capítulo III, art. 4º, inciso III, diz que é dever do Estado garantir o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”. No que se refere à inclusão de pessoas com deficiências, significa

A

cobrança de valores adicionais pela implementação de recursos didáticos.

B

matrícula em escolas especiais, com a garantia de políticas de acesso e permanência.

C

apoio especializado, como garantia de aprendizagens e salas regulares de ensino.

D

diferenciação curricular, de modo a criar conteúdos adequados de acordo com as deficiências.