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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
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Q2974047
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de quem é o dever de efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade?
A
Dos pais ou responsáveis.
B
Das Secretarias Municipais de Educação.
C
Da instituição de ensino.
D
Do Conselho Tutelar.