Sobre a formação docente para atuar na educação básica, em...

é vedada a formação em nível médio magistério para qualquer etapa da educação básica.

a formação máxima para atuar nas séries iniciais do ensino fundamental é a de nível médio, modalidade magistério.

a formação mínima para atuar nas séries finais do ensino fundamental é a de nível médio, modalidade magistério.

ocorrerá em nível superior, em curso de licenciatura plena, sendo obrigatório o curso de uma especialização em educação.

ocorrerá em nível superior, em curso de licenciatura plena, salvo exceção.