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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)...
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Q2984122
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa os recursos do PDDE Básico e das Ações Integradas às escolas beneficiadas, por exemplo, via entidades e unidades executoras. Uma escola do município de Goianinha, que conta com 70 alunos matriculados, deseja fazer sua adesão ao PDDE. Essa escola
A
se enquadra na categoria de unidade executora, pois possui mais de 50 alunos.
B
não se enquadra na categoria de unidade executora, pois possui menos de 100 alunos.
C
se enquadra na categoria de entidade executora, pois possui mais de 50 alunos.
D
não se enquadra na categoria de entidade executora, pois possui menos de 100 alunos.