Segundo a Lei nº 9.394/96, os conteúdos curriculares da educação básica observarão as diretrizes de orientação para o trabalho, consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento e:
A
Elaboração e reformulação dos estatutos e regimentos institucionais em consonância com as normas gerais atinentes sobre o currículo comum com participação da comunidade escolar.
B
Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
C
Fomento à inclusão dos alunos no ensino superior após o término da educação básica, através de programas e atividades que apresentem as vantagens e possibilidades da continuidade dos estudos.
D
Estabelecimento de planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão para todos os alunos que manifestem interesse.
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