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Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe a Resolução CNE/CEB nº 5/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
A frequência na Educação Infantil compõe pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
É facultativa a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas preferencialmente próximas às escolas públicas de Ensino Fundamental.
Crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Fundamental.
É considerada Educação Infantil em tempo integral a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias.