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O Art. 79 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que “A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa”. Qual das alternativas abaixo a respeito das determinações sobre a educação indígena, presentes nessa Lei, está INCORRETA?
As comunidades indígenas participarão dos planejamentos dos programas educacionais.
A língua materna da comunidade indígena precisará ser evitada no contexto escolar, a fim de inserir a língua portuguesa como obrigatória.
Os conteúdos culturais e as práticas sociais das comunidades deverão ser incluídas no currículo e programa educativo.
O material didático deverá ser elaborado e publicado com caráter específico e diferenciado.
Na educação superior, o atendimento aos povos indígenas efetivar-se-á mediante assistência estudantil e estímulo à pesquisa.