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João Marcos, 11 anos, estudante do 6.º ano da escola pública do bairro “Promessa” tem se comportado negativamente todos os dias. Não tem ido para a escola com o uniforme padrão, não tem levado os seus materiais escolares, não tem feito as atividades e, ainda, além de fazer uso contínuo e desmedido do celular, tem destratado seus professores e colegas de sala. Várias comunicações chegaram até à direção da escola nesse sentido. Em termos procedimentais, o que pode ser feito?
A polícia militar deve ser necessariamente acionada, pois se trata de caso complexo de ato infracional.
O regimento escolar deve ser consultado, alinhado ao projeto pedagógico, para identificar as situações inaceitáveis e verificar quais são os encaminhamentos que precisam ser efetivados.
A direção da escola, juntamente com os supervisores, deve acionar os familiares, para que as medidas cabíveis sejam tomadas junto à justiça da infância e adolescência.
O conselheiro tutelar precisa ser acionado para que as medidas socioeducativas sejam aplicadas nesse caso.
A direção deve, imediatamente, afastar o estudante da sala, enviando-o para sua residência e, em seguida, registrar o fato no livro de ocorrências, com base nas informações dos professores.