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O capítulo IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
O capítulo IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, trata da Educação Superior. Considerando esse capítulo, assinale a alternativa correta.
A
Na Educação Superior, a duração do ano letivo regular será definida por cada instituição, considerando o trabalho acadêmico efetivo e o tempo reservado aos exames finais.
B
As instituições de Educação Superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária.
C
Cabe à União aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos das Instituições de Ensino Superior mantidas pelo Poder Público.
D
As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível técnico e de nível superior para atuação na pesquisa.
E
Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e das modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.