Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em 2007, foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
1
Q3024304
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em 2007, foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por meio da Emenda Constitucional no 53. Ele foi regulamentado pela Lei no 11.494/2007 e pelo Decreto no 6.253/2007. O FUNDEB substitui o FUNDEF, que vigorou de 1998 a 2006. Trata-se de um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por Estado e Distrito Federal, totalizando de vinte e sete fundos).
Assinale a alternativa correta que indica como funciona o FUNDEB.
A
Todo recurso gerado pelo FUNDEB é redistribuído somente para educação de jovens e adultos.
B
Com ações de manutenção e de desenvolvimento da educação básica pública e particular.
C
É ofertado na educação pública, regular e especial, na educação de jovens e adultos e na educação superior.
D
Prioritariamente na educação infantil em detrimento do ensino fundamental e médio.
E
Com recursos de impostos de estados e municípios.