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LDB é a sigla para Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
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Q3059706
Teclas de Atalhos
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LDB é a sigla para Lei de Diretrizes e Bases da Educação, considerada a mais importante lei que versa sobre a educação no Brasil. Conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a um dos mais proeminentes educadores brasileiros, a LDB deve ser estudada por todo estudante e profissional da educação.
Aprovada em 1996, a LDB define e organiza todo o sistema educacional brasileiro, do ensino infantil até o superior, assegurando, dessa forma, o direito social à educação para estudantes brasileiros.
Marque a alternativa que indica o que a versão da LDB, aprovada em 1996, garantiu.
A
Ampliação do direito da educação dos 4 aos 15 anos.
B
Organização da educação nacional com a distribuição de competências educacionais dos Municípios.
C
Obrigações dos estabelecimentos de ensino, dos docentes e dos sistemas de ensino.
D
A Educação Básica e Superior, as modalidades de ensino e recursos financeiros destinados à educação.