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O art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
O art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB descreve que a Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades. A educação básica é formada por:
A
maternal, pré-escola e ensino fundamental
B
ensino fundamental, ensino médio e ensino profissionalizante
C
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos
D
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio