Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 75, há a afirmação de que a ação ___________________________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto: Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 75, há a afirmação de que a ação ___________________________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes...

Q3093361

Ano: 2023

Prova: FURB - Prefeitura de Florianópolis - Professor - Área: Geografia - 2023

Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 75, há a afirmação de que a ação ___________________________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino.

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

declaratória e subsidiária

constitucional e governamental

supletiva e redistributiva

processual e complementar

consuetudinária e integradora

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