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As altas habilidades ou superdotação são consideradas necessidades educativas especiais. De acordo com a Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cabe ao poder público:
instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.
instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fornecer a bolsa educação especial para a aceleração da aprendizagem.
instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar classes separatistas para tratar das altas habilidades;
instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de criar uma didática específica e alocação em classes especiais;