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Conforme prevê o Art. 4º da Lei n.º 9.394/1996 - Lei de...
Ano:
2023
Conforme prevê o Art. 4º da Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é dever do Estado ofertar educação escolar pública. Desta forma, assinale a alternativa CORRETA.
A
A educação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
B
A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
C
A educação básica é facultativa e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
D
A educação básica é facultativa e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
E
Nenhuma das alternativas anteriores.