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Desde sua aprovação em dezembro de 1996, a Lei de...
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Q3104082
Teclas de Atalhos
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Desde sua aprovação em dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) sofreu uma série de atualizações por diferentes razões que incluem desde aspectos de evolução da educação, como os novos modelos de educação a distância, até a inserção de temas de abordagem obrigatória, que passaram a ser abordados nas diferentes etapas de ensino. Sobre os novos temas inseridos na LDB entre 2020 e 2023, assinale a alternativa correta.
A
Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa para a oferta de educação escolar bilíngue e intercultural dos estudantes surdos, surdos-cegos, com deficiência auditiva sinalizastes, surdos com altas habilidades ou superdotação com outras deficiências associadas.
B
A partir de 2020 ficou estipulado que é dever dos pais e responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.
C
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) definirá objetivos de aprendizagem do Ensino Médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas de conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas.
D
Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum e devem abranger, entre outros, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, como temas transversais nos currículos.
E
Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.