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A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais...

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é citada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como sendo:


A

Um dos princípios por meio dos quais o ensino deve ser ministrado.


B

Uma das metas a serem traçadas na elaboração do Projeto Político Pedagógico da instituição.


C

Um dos objetivos fundamentais do Sistema Nacional de Ensino.


D

Uma das diretrizes aplicadas aos Projetos Pedagógicos Municipais.