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A maneira como os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica deve estar apoiada
na participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
na participação de pais, professores, alunos, funcionários e equipe de gestão na elaboração do projeto pedagógico da escola e nos conselhos escolares ou equivalentes.
em um colegiado eleito, com representantes dos diferentes setores da comunidade local para, junto com a direção, elaborar o projeto pedagógico da escola e eleger o grêmio estudantil que irá participar dos conselhos escolares ou equivalentes.
em um exame seletivo prévio dos membros que participarão da elaboração do projeto pedagógico da escola (capacidade técnica) e participação voluntária nos conselhos escolares ou equivalentes.
na eleição interna entre os professores e a indicação de um colegiado de alunos para a elaboração do projeto pedagógico da escola e a indicação de membros da secretaria para participação nos conselhos escolares ou equivalentes.