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Por meio do Plano Nacional de Educação, são definidas...
Por meio do Plano Nacional de Educação, são definidas várias diretrizes a serem cumpridas dentro do âmbito da educação no País. Dentre as diretrizes, apresentadas no artigo 2º, qual seria a fonte geradora de renda direcionada ao atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade?
A
Orçamento público anual.
B
Arrecadação tributária direcionada à educação.
C
Proporcionalidade dos recursos públicos em relação ao PIB.
D
Proporcionalidade da arrecadação de ICMS estadual revertida para a educação.
E
Percentual específico direcionado à educação advindo do plano coparticipativo em educação.