Conforme estabelecido na Portaria n.º 267, de 21 de junho de 2023, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) consiste em um sistema de avaliação externa de grande escala, compreendendo uma série de ferramentas, implementado periodicamente pelo INEP desde a década de 1990. O Saeb tem como um de seus objetivos:
produzir indicadores educacionais para o Brasil, tendo em vista a comparabilidade dos dados, permitindo, assim, a premiação das melhores escolas/redes de ensino
subsidiar a elaboração, as avaliações internas realizadas pelas escolas, promovendo uma padronização nacional dos processos de avaliação educacional
monitorar o conhecimento teórico dos alunos, visando o aprimoramento das práticas pedagógicas a partir das evidências obtidas nos testes
avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada no país em seus diversos níveis governamentais