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Em uma escola de ensino médio, uma aluna foi impedida de participar do grêmio estudantil por suas crenças religiosas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o impedimento da aluna em participar do grêmio estudantil é uma violação ao:
Direito de ser respeitado por seus educadores.
Direito ao acesso à escola pública e gratuita.
Direito de contestar critérios avaliativos.
Direito de organização e participação em entidades estudantis.