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O calendário escolar, o regimento escolar e a proposta...

O calendário escolar, o regimento escolar e a proposta pedagógica são documentos que orientam o funcionamento e a organização da escola. Considerando a inter-relação entre esses documentos, qual das afirmativas a seguir está CORRETA?


A

O calendário escolar pode ser alterado livremente ao longo do ano letivo, desde que o número de dias letivos não seja inferior a 150 dias.


B

O regimento escolar é um documento exclusivo da secretaria escolar e não precisa ser de conhecimento dos professores ou dos alunos.


C

A proposta pedagógica da escola é um documento que deve ser atualizado anualmente, independentemente de aprovação pelos órgãos colegiados.


D

O regimento escolar deve refletir a proposta pedagógica da escola, estabelecendo regras claras para a conduta, a avaliação e a progressão dos alunos, conforme as diretrizes educacionais.


E

O regimento escolar é um documento exclusivo da secretaria escolar e não precisa ser de conhecimento dos professores ou dos alunos.