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A Política Nacional de Educação Especial (PNEE-2020)...
A Política Nacional de Educação Especial (PNEE-2020), aprovada pelo Decreto nº 10.502/2020, foi posteriormente julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O motivo apresentado seria seu conflito em relação aos princípios constitucionais e às demais políticas públicas relativas à Educação Especial já em vigor no país.
Assinale a opção que indica o conflito presente na PNEE-2020.
A
Extinção do conceito de pessoa com deficiência e na homogeneização dos alunos.
B
Inclusão da família como responsável pelo processo educacional das crianças.
C
Exigência de formação especializada para professores da educação especial.
D
Diferenciação entre os alunos com deficiência e os demais alunos na oferta de escolas.
E
Exclusão de certas categorias do público-alvo da educação especial.