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Conforme instituído na Lei de Diretrizes e Bases da...
Conforme instituído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), deve-se assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino, sendo uma diligência incumbida à (ao):
A
Município.
B
Instituições de ensino.
C
União.
D
Estado.