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Q3583503
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), a educação básica deve ser oferecida obrigatoriamente e com qualidade pelo poder público. Entre as alternativas abaixo, qual corresponde a uma das obrigações do Estado em relação à educação básica?
A
Garantir ensino médio somente para estudantes que comprovarem bom desempenho escolar no ensino fundamental.
B
Oferecer educação básica gratuita apenas no ensino médio.
C
Garantir ensino fundamental, obrigatório e gratuito, a partir dos 7 anos de idade.
D
Oferecer educação infantil gratuita em creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos de idade.