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A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases...
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Q3584903
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um dos pilares do sistema educacional brasileiro, orientando a organização e a gestão da educação em seus diferentes níveis e modalidades. Considerando os princípios, diretrizes e atualizações dessa legislação, assinale a alternativa correta:
A
A LDB estabelece que a educação profissional técnica de nível médio deve ser oferecida exclusivamente em instituições especializadas, sem vínculo com a formação geral do ensino médio.
B
Com as atualizações da LDB, tornou-se obrigatória a inclusão de conteúdos relacionados à história e cultura afro-brasileira, indígena e africana nos currículos da educação básica, como forma de valorização da diversidade cultural brasileira.
C
A LDB determina que o ensino fundamental deve ser organizado em ciclos de aprendizagem, mas não prevê a obrigatoriedade da oferta do ensino infantil por parte dos municípios.
D
A LDB atualizada limita a educação de jovens e adultos (EJA) àqueles que não tiveram acesso ao ensino regular apenas na faixa etária entre 18 e 30 anos, sem possibilidade de inclusão de outras faixas etárias.