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De acordo com as condições estabelecidas para a iniciativa privada no setor educacional...
De acordo com as condições estabelecidas para a iniciativa privada no setor educacional, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente os requisitos que devem ser atendidos para o funcionamento de uma instituição de ensino privada no Brasil?
A
O Ensino Privado pode ser realizado sem a necessidade de autorização do Poder Público, desde que cumpra as normas gerais.
B
A iniciativa Privada no ensino depende exclusivamente do cumprimento das normas gerais de educação, sem a exigência de avaliação de qualidade.
C
O Ensino Privado é livre, mas deve cumprir as normas gerais da educação nacional, obter autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, e garantir sua capacidade de autofinanciamento, ressalvada as previsões Constitucionais.
D
As instituições de Ensino Privado podem funcionar independentemente das normas gerais de educação, desde que obtenham a autorização do Poder Público.
E
O Ensino Privado não necessita de autorização do Poder Público para seu funcionamento, desde que esteja de acordo com as diretrizes do Sistema de Ensino Estadual