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O artigo 12 da LDB estabelece as incumbências que os...
O artigo 12 da LDB estabelece as incumbências que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, possuem. A seguir, foi destacada uma dessas incumbências, as demais trazem aspectos incorretos. Assinale, a alternativa que corresponde corretamente a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino.
A
Cumprir a proposta pedagógica elaborada pelo MEC.
B
Promover medidas de contenção e punição para todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
C
Notificar à Secretaria Municipal de Ensino a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
D
Flexibilizar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
E
Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.