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A organização de uma instituição escolar, além de prever...
A organização de uma instituição escolar, além de prever uma estrutura mínima formada por setores, funções e infraestrutura a fim de atender seu objetivo primordial de desenvolvimento humano, precisa ajustar suas concepções à legislação educacional. Pensando na lei maior da educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 12, apresenta as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu respectivo sistema de ensino. Uma destas incumbências refere-se à criação do Conselho Escolar associado à gestão democrática do ensino público na educação básica.
Considerando que o Conselho Escolar é um órgão deliberativo, como deve ser sua composição segundo a legislação?
A
Professores, Orientadores Educacionais, Supervisores, Servidores Públicos exercendo atividades na escola, estudantes e pais ou responsáveis, eleitos por votação, tendo um representante por categoria.
B
Diretor(a) da Escola como membro nato, Professores, Orientadores Educacionais, Supervisores, Servidores Públicos exercendo atividades na escola, indicados pela Secretaria Municipal ou Estadual de Educação.
C
Diretor(a) da Escola como membro nato e representantes das comunidades escolar e local eleitos por seus pares por categoria.
D
Um representante de cada categoria: Direção, Corpo Docente, Corpo Discente e Organização civil, todos indicados pela Secretaria Municipal ou Estadual de Educação.
E
Diretor(a) da Escola como membro nato e representantes da comunidade escolar eleitos por seus pares por categoria e Representante da Secretaria Municipal ou Estadual de Educação nomeado para tal fim.