Segundo a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado, no exercício de seu dever com a educação pública, implementará diversas ações. Sobre essas ações, analisar os itens. I. A educação básica será obrigatória e gratuita apenas na pré-escola e no ensino fundamental. II.A oferta de ensino noturno regular ocorrerá adequadamente às condições do estabelecimento de ensino. Está CORRETO o que se afirma: Segundo a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado, no exercício de seu dever com a educação pública, implementará diversas ações. Sobre essas ações, analisar os itens. I. A educação básica será obrigatória e gratuita apenas na pré-escola e no ensino fundamental. II.A oferta de ensino noturno regular ocorrerá adequadamente às condições do estabelecimento de ensino. Está CORRETO o que se afirma:

Segundo a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da...

Q3654089

Pedagogia Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Nonoai - Professor - Área: Língua Inglesa - 2025

Segundo a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado, no exercício de seu dever com a educação pública, implementará diversas ações. Sobre essas ações, analisar os itens.

I. A educação básica será obrigatória e gratuita apenas na pré-escola e no ensino fundamental.

II.A oferta de ensino noturno regular ocorrerá adequadamente às condições do estabelecimento de ensino.

Está CORRETO o que se afirma:

Em ambos os itens.

Apenas no item |.

Apenas no item Il.

Em nenhum dos itens.

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