A Resolução CNE/CEB no 2 de 2001 apresenta que, como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais e suas faixas etárias e se pautará em princípios éticos, políticos e estéticos de modo a assegurar, resumidamente,
A
a matrícula na escola especial, o direito ao profissional de apoio e às adaptações curriculares.
B
a dignidade humana, a busca da identidade própria de cada aluno e o desenvolvimento para o exercício da cidadania.
C
o acompanhamento especializado, acesso à escola comum inclusiva e atendimento de saúde.
D
o atendimento educacional especializado, a intervenção precoce e os recursos de tecnologia assistiva.
E
o atendimento especializado em inclusão escolar, os apoios específicos para cada deficiência e o acesso ao currículo.
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