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O artigo n° 32 da Lei n° 9.394/96 afirma que o ensino...
O artigo n° 32 da Lei n° 9.394/96 afirma que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Um de seus objetivos de acordo com a lei supracitada é:
A
A duração e frequência da atividade escolar de ao menos 60% das atividades do calendário escolar anual.
B
O domínio dos princípios científicos e tecnológicos que compõem os meios de produção modernos.
C
A relatividade das relações, determinando a capacidade individual de escolha e de objetivos profissionais.
D
O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.