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Conforme o PLC 31/2010 dispõe sobre a regulamentação do...
Ano:
2025
Conforme o PLC 31/2010 dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia, são aptos para exercer a função de Psicopedagogo:
A
os portadores de diploma de cursos de nível técnico em Psicopedagogia com carga horária de 500h (quinhentas horas) e carga horária de 90% (noventa por cento) na especialidade.
B
os portadores de diploma em qualquer área que possuam pós graduação em Psicopedagogia com carga horário superior a 400h (quatrocentas horas);
C
os portadores de diploma em Psicologia, Pedagogia ou licenciatura que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 (seiscentas horas) e carga horária de 80% (oitenta por cento) na especialidade.
D
Os portadores de diplomas com título de bacharel com especialização em Psicopedagogia com duração mínima de 600 (seiscentas horas) e carga horária de 80% (oitenta por cento) na especialidade.
E
os portadores de diploma de curso superior que já venham exercendo ou tenham exercido, comprovadamente, atividades profissionais de psicologia em entidade pública ou privada, até a data da publicação desta lei.