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De acordo com a Lei n° 9.394/1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil é
obrigatória e compreende a faixa etária de 4 a 5 anos.
opcional e visível apenas para crianças com deficiência.
obrigatória para todas as crianças de 0 a 6 anos.
opcional, sem regulamentação específica.