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A Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da...
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Q3763807
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
JVL Concursos
A Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) regulamenta princípios para o ensino fundamental. Ela orienta a organização escolar e define parâmetros que visam à formação integral do estudante. Identifique a alternativa que expressa uma diretriz coerente com essa legislação.
A
Estabelecer progressão automática, desconsiderando processos avaliativos.
B
Garantir diretrizes rígidas que padronizem o ensino, inviabilizando contextualizações regionais.
C
Centralizar as políticas educacionais somente em organismos externos.
D
Favorecer a adequação dos currículos às características da comunidade, promovendo desenvolvimento integral.