A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em...

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

Verificar e mitigar o projeto político-pedagógico, de acordo com as determinações das mantenedoras;

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e hora-aula estabelecidas.

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.