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Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio...
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, assinale a alternativa correta.
A
Estabelece 10 metas e 20 diretrizes a serem cumpridas durante o período de sua vigência.
B
Inclui o princípio de cooperação federativa, que exige a colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para alcançar as metas e implementar as estratégias do plano.
C
Estabelece que a União é a única responsável pelo alcance das metas estabelecidas.
D
Determina que os Estados e Municípios devem atuar de forma independente para atingir as metas estabelecidas, sem a necessidade de colaboração entre si.
E
Suas metas são obrigatórias apenas para as instituições de ensino privadas, ficando as públicas isentas de cumpri-las.