De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do...

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do...

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Q3855729
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público


A

Garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, desde que isso não interfira em outros interesses públicos prioritários.


B

Assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo vida, saúde, educação e convivência comunitária.


C

Delegar exclusivamente ao poder público a responsabilidade pela garantia de direitos como saúde, educação e lazer.


D

Priorizar a educação como único direito indispensável para o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes.


E

Garantir apenas os direitos relacionados à convivência familiar, delegando outros aspectos à sociedade em geral.