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Wolf e Carvalho, ao tratar do Regimento Escolar, afirmam...
Wolf e Carvalho, ao tratar do Regimento Escolar, afirmam haver modificações na legislação educacional acerca do seu propósito e importância. Nesse sentido, tratam de aspectos legais e pedagógicos que foram historicamente ligados a esse documento.
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação verdadeira sobre o que apontam as autoras.
A
As regulamentações propostas pela Lei no 9.394/96 (LDB) substituíram o regimento escolar que servia como lei maior da escola por um focado na dimensão pedagógica.
B
O aspecto pedagógico do regimento escolar implica respeito aos anseios e às necessidades da comunidade escolar, em correspondência com o projeto político-pedagógico da escola.
C
Com a instituição da obrigatoriedade do projeto político-pedagógico, o regimento escolar pode substituir o foco pedagógico pelos aspectos legais.
D
Aspectos legais do regimento escolar são definidos externamente, enquanto os pedagógicos são fruto de trabalho colaborativo interno à escola.
E
Os aspectos pedagógicos do regimento escolar foram superados com a instituição da Base Nacional Comum Curricular, que os tornou obsoletos e redundantes.