A Lei 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da...

A Lei 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Quanto à referida organização, assinale a opção que corresponde a uma das incumbências da União, nos termos do artigo 9° da legislação em comento.


A

Baixar normas gerais sobre cursos de graduação pós-graduação.


B

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.


C

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no artigo 38 dessa Lei.


D

Oferecer a educação infantil em creches e préescolas e, com prioridade, o ensino fundamental.


E

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.