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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem uma Política de Inclusão e Ace...

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem uma Política de Inclusão e Acessibilidade atualizada pela Resolução Conjunta nº 002/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022. Essa política visa a assegurar a inclusão e a acessibilidade de pessoas com necessidades específicas no ambiente universitário, alinhando-se a legislações federais, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a Lei nº 13.409/2016, que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Para atingir esse objetivo, foi necessário implementar algumas ações a fim de promover a inclusão e a acessibilidade de estudantes com necessidades educacionais específicas por meio da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), que


A

oferece serviços, como produção e adaptação de materiais didáticos, incluindo livros acessíveis para atender aos estudantes com necessidades educativas especiais.


B

não oferece serviços para estudantes com deficiência ou transtorno do espectro autista, por não poderem participar de seleções do Programa Bolsa Acessibilidade, pois não estão aptos a receber apoio financeiro.


C

não se responsabiliza por serviços de tradução e interpretação de Libras, de transcrição em braille, de produção de materiais em formatos acessíveis para apoiar estudantes com necessidades específicas.


D

é responsável por fiscalizar se os estudantes com necessidades educacionais especiais estão acompanhando o curso.