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A gestão democrática do ensino público constitui diretriz...
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Q3921589
Teclas de Atalhos
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A gestão democrática do ensino público constitui diretriz constitucional insculpida no art. 206, da Constituição Federal de 1988, e encontra-se reiterada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, impondo à gestão escolar o dever de assegurar mecanismos que viabilizem a participação nos processos decisórios de natureza pedagógica e administrativa. À luz da legislação vigente, qual dos mecanismos a seguir constitui exigência normativa para a efetivação da gestão democrática no âmbito das instituições públicas de ensino?
A
Eleição direta para diretores, sem necessidade de participação de outros segmentos da comunidade escolar.
B
Realização de assembleias gerais quando houver casos de crise institucional.
C
Contratação de consultorias externas para definir o projeto político-pedagógico.
D
Centralização das decisões financeiras na figura do diretor.
E
Criação de conselhos escolares com representação de professores, estudantes, pais, funcionários e comunidade local.