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A Lei n.º 9.394/1996 (LDBEN) prevê, dentre várias demandas...
A Lei n.º 9.394/1996 (LDBEN) prevê, dentre várias demandas, a gestão democrática do ensino público. Dessa forma, qual dispositivo a consolida de maneira correta?
A
Art. 14, que menciona participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e eleição de dirigentes.
B
Art. 3.º, inciso VIII, que institui cobrança de mensalidades.
C
Art. 32, que define a carga horária mínima anual, sendo restrita ao DF.
D
Art. 4.º, sobre a não gratuidade do Ensino Fundamental.
E
Art. 37, sobre Educação de jovens e adultos.